Telecomunicações: Agenda do Executivo

Anatel delibera sobre PGR e PGO em sessão pública na quinta-feira

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se nessa quinta-feira, 16/10, das 8h30 às 20h40, no auditório do Espaço Cultural da Anatel, em Brasília–DF, para deliberar sobre o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR) e o Plano de Revisão do Plano Geral de Outorgas de Serviços de Telecomunicações Prestados no Regime Público (PGO).

A sessão será pública. O credenciamento dos interessados será feito na entrada do auditório, no dia da sessão, a partir das 8h30. Serão admitidos convidados até o limite da capacidade do auditório e disponibilizados meios audiovisuais nos ambientes externos. Será admitida a sustentação oral pelas pessoas e entidades que apresentaram contribuições ou comentários nas consultas públicas sobre a matéria a ser objeto de deliberação.

Os procedimentos a serem seguidos e outras informações relevantes a respeito da sessão pública estão disponíveis em documento publicado na internet.

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