Resumo Semanal - 26.10.2008

Anatel abre consulta pública sobre proposta de destinação de radiofreqüências A Consulta Pública da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 51, de 20 de outubro de 2008, abre prazo, até 10/11/08, para o recebimento de manifestações sobre a proposta de destinação da faixa de radiofreqüências de 26,55 GHz a 26,85 GHz ao serviço limitado privado em aplicações de exploração da Terra por satélite, no Brasil, em caráter primário. Outros artigos recentes sobre telecomunicações Anatel abre consulta pública sobre equipamentos de telecomunicações Radiodifusão em OM e OT: Anatel altera regulamento técnico Anatel reabre inscrições para o Comitê de Defesa dos Usuários Confaz altera dispositivos do regime especial para serviços de telecomunicações Anatel regula autorização para obras em áreas contíguas às suas estações fixas

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