Agenda do Executivo - 16.11.2008

Anatel delibera sobre processos

A 503ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acontece na quinta-feira, 20/11, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos, a discussão sobre a forma de aplicação, no âmbito da Anatel, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 6.204/07 e do art. 34 da Lei nº 11.488/07, e a adoção de regras complementares específicas. A pauta da reunião está disponível na página da Anatel (Conheça a Anatel > Sobre a Anatel > Sobre o Conselho Diretor > Pautas de Reunião).


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