Telecomunicações: Agenda do Executivo

Anatel decide sobre alteração do regulamento dos direitos dos assinantes de TV por Assinatura

A 511ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acontece na quarta-feira, 4/2, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF, para deliberar sobre processos e sobre as propostas de alteração do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura e de certificação e homologação de equipamentos transceptores digitais. As pautas das reuniões estão disponíveis na página da Anatel (Conheça a Anatel > Sobre a Anatel > Sobre o Conselho Diretor > Pautas de Reunião).

Anatel encerra consulta sobre termo de autorização para o serviço de MMDS

Termina no domingo, 8/2, o prazo para manifestações no âmbito da Consulta Pública da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 2, aberta em 29/1/09, sobre a proposta de Termo de Autorização para Explorar o Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS).