Resumo Semanal - 09.01.2009

Resolução Anatel aprova usos de Radiofreqüências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz A Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 523, de 15 de dezembro de 2008, aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz. Outros artigos recentes sobre telecomunicações Decreto autoriza aumento de capital da Telebrás Anatel abre consulta sobre proteção elétrica de redes externas de telecomunicações Anatel altera regulamento e plano de autorizações do SME Decreto aprova o novo PGO de Telecomunicações Anatel aprova Plano de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR)

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