Telecomunicações: Agenda Econômica do Congresso

CDC debate custos dos serviços de telefonia e de acesso à internet

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados debate, em audiência pública na quinta-feira, 16/4, às 10 horas, em plenário do anexo II da Câmara, os custos dos serviços de telefonia fixa, móvel e de acesso à internet em banda larga. Estão convidados Ronaldo Mota Sardenberg (presidente da Agência Nacional de Telecomunicações/Anatel), Antônio Fernando Barros e Silva de Souza (procurador-geral do Ministério Público Federal/MPF), ministro Ubiratan Diniz Aguiar (presidente do Tribunal de Contas da União/TCU), Mariana Tavares de Araújo (diretora da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça/SDE-MJ) e Maria Inês Dolci (coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor/Pró-Teste)

CCTCI debate homologação dos certificados de MMDS

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados promove na terça-feira, 14/4, às 14h30, no plenário 13 do anexo II, uma audiência pública sobre o processo de homologação dos certificados de MMDS (TV por assinatura via micro-ondas terrestre). Estão convidados, os presidentes da Anatel, Ronaldo Sardenberg, da Associação Brasileira de TV por Assinatura, Alexandre Annenberg, da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Emerson Martins, e da Associação das Operadoras de Sistemas MMDS (Neotec), José luiz Frauendorf, além de dirigentes de empresas do setor.