Resumo Semanal - Anatel abre consulta sobre destinação adicional de subfaixas de radiofrequências

 

Anatel abre consulta sobre destinação adicional de subfaixas de radiofrequências A Consulta Pública da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 9/09, de 20 de março de 2009, abre prazo, até 27/4/09, para o recebimento de manifestações sobre a destinação adicional das subfaixas de radiofrequências de 12,2 GHz a 12,7 GHz e de 17,3 GHz a 17,7 GHz para uso, em caráter primário, por serviços de telecomunicações que utilizem capacidade espacial, observada a atribuição da faixa. Outros artigos recentes sobre telecomunicações MP altera disposições sobre a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública Gabinete de Segurança Institucional institui grupos técnicos de radiodifusão, telecomunicações e serviços postais Anatel divulga redação final da Proposta de Revisão do PGO de 1998 e recomendações Resolução Anatel aprova usos de Radiofreqüências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz Anatel publicou anuência à operação BrTelecom-Oi em 22/12

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