Resumo Semanal - Anatel abre consulta acerca da alteração do regulamento sobre uso de radiofrequências

 

Anatel abre consulta acerca da alteração do regulamento sobre uso de radiofrequências A Consulta Pública da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel n° 40, de 30 de outubro de 2009, submete a comentários e sugestões do público em geral, a Proposta de Alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz, aprovado pela Resolução Anatel n° 523/08 (DOU de 3/11/09, MC, pág. 90). As manifestações serão recebidas até as 24 horas do dia 2/12/09. Outros artigos recentes sobre telecomunicações Aprovado parecer da AGU sobre veiculação de conteúdos e propaganda pelas TVs públicas Anatel altera regulamento sobre áreas locais do STFC Anatel abre consulta para alteração do Regulamento do Serviço de Radioamador Anatel publica norma para certificação de equipamentos quanto à Taxa de Absorção Específica Ministério da Justiça divulga relatório sobre reclamações do setor de telecomunicações

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