O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza às 10 horas de terça-feira, 2/2, a sua 550ª Reunião, que originalmente estava marcada para o dia 28/1. A pauta da reunião sofreu alterações, tendo entre os itens a serem apreciados: a proposta de atribuição e Destinação ao SMP e alteração do Regulamento sobre condições de Uso da faixa de 3,4 a 3,6 GHz; proposta de resolução com alterações no Regulamento de Aplicações de Sanções Administrativas; proposta de resolução alterando a Norma sobre Registro de Intenção de Doação aprovada pela Resolução nº 264/2001; proposta de alteração do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do SMP; a realização de consulta pública sobre o Regulamento de Fiscalização; a análise da Consulta Pública nº 2/2009, sobre Minuta do Termo de Autorização do MMDS; e o Ato de Concentração que tem por interessadas as empresas BG Telecom Holdings Ltda. e Directnet Prestação de Serviços Ltda.
