| Anatel recebe manifestações de interesse em compor delegação à CMDT-10 O Ato da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 1.111, de 12 de fevereiro de 2010, convida as entidades públicas e privadas interessadas no setor de telecomunicações a manifestar formalmente sua disposição em compor a delegação brasileira que representará o País na Conferência de Desenvolvimento das Telecomunicações 2010 (CMDT-10), na cidade de Hyderabad, Índia, de 24/5 a 4/6/10 (DOU de 25/2/10, MC, pág. 58). A CMDT-10 é realizada pelo Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações (UIT-D) da União Internacional de Telecomunicações. Os representantes indicados deverão participar de reuniões preparatórias convocadas pela Anatel. As manifestações devem ser encaminhadas no prazo de 30 dias 
O Aviso de Audiência Pública da Superintendência de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel s/nº publicado em 23 de fevereiro de 2010 torna públicos os procedimentos referentes às audiências públicas destinadas a possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre a documentação objeto da Consulta Pública Anatel nº 50/09, que trata da Proposta de Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Rede Virtual (DOU de 23/2/10, seção 3, MC, pág. 108). As audiências serão realizadas das 8h30 às 13 horas, nos seguintes dias e locais: em 4/3/10, em Recife-PE; em 9/3/10, no Rio de Janeiro-RJ; e em 11/3/10, no Espaço Cultural Anatel, em Brasília-DF. O prazo para manifestações segue até o dia 22/3/10.  Outros artigos recentes sobre telecomunicações |
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