Agenda Econômica do Congresso - PLS que institui novo Fundo em Telecomunicações está em pauta na CCT

 

PLS que institui novo Fundo em Telecomunicações está em pauta na CCT Reúne-se a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal (CCT), nessa quarta-feira, 31/3, às 8h30, na sala 13 da ala Alexandre Costa, tendo em pauta o Projeto de Lei do Senado 6/10, que institui o Fundo de Investimentos em Telecomunicações. O projeto, de autoria do sen. Flexa Ribeiro (PSDB-PA), recebeu parecer favorável do relator, sen. Cícero Lucena (PSDB-PB). O projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cuja decisão será terminativa. Outros eventos recentes sobre telecomunicações Substitutivo em projeto sobre cláusulas de fidelidade em contratos de serviços recebe emendas na CDC CCTCI encerra prazo para emendas a PL sobre a organização dos serviços de telecomunicações Substitutivo de projeto que proíbe propaganda em SMS recebe emendas na CDC PL para instituir fundo de investimentos em telecomunicações recebe emendas na CCT CCT convida ministro para discutir Plano Nacional de Banda Larga

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