Resumo Semanal - Anatel divulga esclarecimentos sobre ponto extra de TV por Assinatura e desbloqueio de celulares

 

Anatel divulga esclarecimentos sobre ponto extra de TV por Assinatura e desbloqueio de celulares A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, em 19 de Março de 2010, duas notas de esclarecimento que comunicam as decisões de editar súmulas para explicitar as interpretações da agência sobre aspectos relativos ao ponto-extra contido no Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura e sobre desbloqueio do aparelho celular. Veja a íntegra das notas nos links Nota de esclarecimento sobre ponto-extra e Nota de esclarecimento sobre desbloqueio de celulares. Outros artigos recentes sobre telecomunicações Diário Oficial traz demonstrativos contábeis da Telebrás referentes ao exercício de 2009 Anatel abre consulta sobre regulamento para dados geodésicos MinC revoga nova norma para credenciamento de programadoras independentes Anatel atualiza norma para doações através de serviços de telecomunicações Anatel recebe manifestações de interesse em compor delegação à CMDT-10

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