Resumo Semanal - 2 novos artigos

 
Anatel recebe manifestações sobre proposta de norma de certificação de acumuladores

A Consulta Pública da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 12, de 12 de abril de 2010, abre prazo até as 24 horas do dia 27/5/10 para o recebimento de contribuições visando o aperfeiçoamento de Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula (DOU de 13/4/10, MC, pág. 44).



Anatel abre consulta para mudar regulamento das listas telefônicas

A Consulta Pública da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 11, de 12 de abril de 2010, abre prazo até as 24 horas do dia 27/5/10 para manifestações sobre proposta de revisão do Regulamento sobre Divulgação de Listas de Assinantes e de Edição e Distribuição de Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita/LTOG, aprovado pela Resolução Anatel nº 66/98 (DOU de 13/4/10, MC, pág. 42). A Anatel informa em nota sobre esta e outras consultas abertas a contribuições que a revisão tem como finalidades estabelecer condições para: 1) a divulgação de listas de assinantes da telefonia fixa; 2) a edição e o fornecimento de listas de assinantes, por parte das prestadoras de telefonia fixa, na modalidade de serviço local; e 3) a prestação do serviço de informação de código de acesso de assinante - auxílio à lista por meio de chamadas para o número 102.


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