Agenda do Executivo - Conselho da Anatel aprecia novas propostas de regulamento

 
Conselho da Anatel aprecia novas propostas de regulamento

A 586ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 15 horas de quinta-feira, 4/11, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros itens: a proposta de regulamento dispondo sobre publicação do planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (item 2.1); proposta de regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual/RRV-SMP (item 3.1); consulta pública sobre Proposta de Regulamento de Acompanhamento e Controle de Bens e Serviços Vinculados à Concessão, em substituição ao Regulamento de Controle de Bens Reversíveis (item 4.19); e as propostas de resolução sobre Regulamento para Certificação e Homologação de Redes Externas Metálicas de Telecomunicações Quanto aos Aspectos de Proteção Elétrica (item 4.20) e sobre Regulamento para Avaliação da Eficiência de Uso do Espectro de Radiofrequências (item 5.1).

Leia mais: 586ª Reunião do Conselho da Anatel.


 

  



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