Resumo Semanal - Confaz altera convênio ICMS sobre regime especial para telecomunicações

 

Confaz altera convênio ICMS sobre regime especial para telecomunicações O Convênio ICMS nº 128, de 24 de setembro de 2010, altera o Convênio ICMS 126/98 que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações, tratando de recolhimento a ser realizado pela empresa tomadora dos serviços (DOU de 28/9/10, MF, pág. 9).   • Outros artigos recentes sobre telecomunicações Anatel aprova, com condições, alterações no controle societário das empresas Vivo Telebrás publica atas de reuniões de acionistas e do Conselho de Administração em 3 de agosto Telebras coloca em audiência o termo de referência para contratação de equipamentos para o PNBL Anatel dispõe sobre o Uso de Radiofrequências da Faixa de 5.091 MHz a 5.151 MHz Anatel abre consulta sobre metas de universalização do SFTC

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