Resumo Semanal - Instrução Anvisa dispõe sobre processos licitatórios no âmbito da agência

 

Instrução Anvisa dispõe sobre processos licitatórios no âmbito da agência A Instrução Normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa nº 12, de 12 de novembro de 2010, fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para descentralização de decisões no âmbito da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Anvisa, relativas à aquisição, alienação e locação de bens, e contratação de obras e serviços, decorrentes do processo licitação e dos processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação (DOU de 16/11/10, MS, pág. 41). Leia mais: Anvisa dispõe sobre licitações.   • Outros artigos recentes sobre telecomunicações Resolução Anatel aprova regulamento para uso eficiente do espectro de radiofrequências Resolução Anatel aprova Plano de Ações em prol dos usuários de serviços de telecomunicações Anatel anuncia autorização para a aquisição de ações de controladores da Oi pela Portugal Telecom Anatel publica o edital da banda H Publicado o acórdão que reconhece como constitucional o decreto de implantação da TV Digital

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