Resumo Semanal - Resolução Anatel aprova regulamento para uso eficiente do espectro de radiofrequências

 

Resolução Anatel aprova regulamento para uso eficiente do espectro de radiofrequências A Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 548, de 8 de novembro de 2010, aprova o Regulamento para Avaliação da Eficiência de Uso do Espectro de Radiofrequências, que estabelece os critérios para avaliação da eficiência de uso do espectro de radiofrequências para sistemas terrestres ponto-a-ponto e ponto-área, e sistemas de satélites, com o objetivo de promover o uso eficiente do espectro de radiofrequências (DOU de 11/11/10, MC, pág. 50). Leia mais: Anatel regulamenta avaliação do uso de frequências e Regulamento para Avaliação da Eficiência de Uso do Espectro é publicado.   • Outros artigos recentes sobre telecomunicações Resolução Anatel aprova Plano de Ações em prol dos usuários de serviços de telecomunicações Anatel anuncia autorização para a aquisição de ações de controladores da Oi pela Portugal Telecom Anatel publica o edital da banda H Publicado o acórdão que reconhece como constitucional o decreto de implantação da TV Digital Anatel anuncia extensão de prazo da consulta sobre metas de universalização do SFTC

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