Resumo Semanal - Anatel publica norma para unificação de tarifas do STFC

 

Anatel publica norma para unificação de tarifas do STFC A Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 547, de 22 de outubro de 2010, aprova a Norma para Unificação das Tarifas e Preços do Serviço Telefônico Fixo Comutado Praticados nos Setores Consolidados pelo Plano Geral de Outorgas, a que se refere o Decreto nº 6.654/08 (DOU de 29/11/10, MC, pág. 64). Leia mais: Resolução Anatel sobre unificação de tarifas do STFC. Leia também: Anatel abre consulta sobre unificação das tarifas e preços do STFC e Decreto aprova o novo PGO de Telecomunicações.   • Outros artigos recentes sobre telecomunicações Anatel divulga decisão e nota à imprensa relativas ao mercado de TV a cabo Anatel edita resoluções e abre consulta sobre regulamentos do SMP Funttel aprova nova disciplina de aplicação dos seus recursos Instrução Anvisa dispõe sobre processos licitatórios Resolução Anatel aprova regulamento para uso eficiente do espectro de radiofrequências

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