Agenda do Executivo - Anatel realiza reunião presencial em Porto Alegre para debater proposta de regulamento de bens reversíveis

 

Anatel realiza reunião presencial em Porto Alegre para debater proposta de regulamento de bens reversíveis A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na quinta-feira, 27/1, das 9 horas às 17h30, no prédio do Ministério da Fazenda em Porto Alegre-RS, uma audiência pública para debater a proposta de Regulamento de Acompanhamento e Controle de Bens, Direitos e Serviços vinculados à Concessão (substituirá o Regulamento de Controle de Bens Reversíveis aprovado pela Resolução Anatel nº 447/06), que é objeto da Consulta Pública nº 52/10. Os bens reversíveis são aqueles indispensáveis à continuidade da prestação do serviço de telecomunicações no regime público das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Os bens com essa classificação devem voltar ao controle do Estado ao término da concessão. As contribuições para a consulta serão recebidas até as 24 horas do dia 18/3/11. Leia mais: Audiência da Anatel debate bens reversíveis em Porto Alegre.   Outros eventos recentes sobre telecomunicações Conselho da Anatel aprecia propostas de consulta pública e de ritos no seu processo deliberativo Primeira reunião do Conselho Diretor da Anatel em 2011 discute mudanças no PGMQ-STFC e em regulamentos Conselho Diretor da Anatel decide sobre a revisão do PGMU para o período 2011-2015 Anatel recebe documentos e propostas dos interessados na licitação da banda H Conselho Diretor da Anatel aprecia proposta de revisão do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do STFC

---

Click here to safely unsubscribe now from "Agenda do Executivo" or change your subscription, view mailing archives or subscribe

---

---

Your requested content delivery powered by FeedBlitz, LLC, 9 Thoreau Way, Sudbury, MA 01776, USA. +1.978.776.9498