Agenda do Executivo - Conselho da Anatel aprecia propostas de consulta pública e de ritos no seu processo deliberativo

 
Conselho da Anatel aprecia propostas de consulta pública e de ritos no seu processo deliberativo

A 594ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acontece na quinta-feira, 27/1, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros processos, os que tratam de: proposta de resolução que aprova a republicação, com alteração, do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 25,35 GHz a 28,35 GHz, 29,10 GHz a 29,25 GHz e 31,00 GHz a 31,30 GHz (item 2.33); consultas públicas sobre proposta de regulamento referente às Condições de Dispensa de Compartilhamento de Torres de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (item 3.18) e sobre proposta de Norma dos Canais Básicos de Utilização Gratuita (item 4.26); e propostas de ritos de Votação do Conselho Diretor (item 4.27) e para Prorrogação de Pedido de Vista formulado por conselheiro (item 4.28).

Leia mais: Pauta da 594ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel.

 


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