A Consulta Pública da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 10, de 15 de fevereiro de 2011, abre prazo, até as 18 horas do dia 15/3/11, para manifestações sobre proposta de Edital de Licitação para conferir Direito de Exploração de Satélite Brasileiro para o Transporte de Sinais de Telecomunicações ( DOU de 16/2/11, MC, pág. 89 ). Leia mais: Proposta de edital de licitação de direito de exploração de satélite recebe contribuições e Consulta Anatel sobre Edital de…
A Consulta Pública da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 9, de 15 de fevereiro de 2011, abre prazo até 17/3/11 para manifestações sobre proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, faixas de 49 m, 31 m, 25 m, 19 m e 16 m ( DOU de 16/2/11, MC, pág. 89 ). Leia mais: Sociedade poderá opinar sobre plano básico de canais em onda curta e Consulta Anatel sobre canais de ondas curtas .
O Ato do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 1.027, publicado em 18 de fevereiro de 2011, autoriza a Telebrás a explorar, sem caráter de exclusividade, o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), necessária para que a empresa possa comercializar banda larga. Leia mais: Telebrás já tem autorização para vender banda larga .
