Agenda do Executivo - 2 novos artigos

 
Anatel discute em Recife novo Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado

Na quarta-feira, 9/2, na sede do Banco Central do Brasil em Recife-PE, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, das 9 às 17 horas, uma audiência pública sobre a proposta de revisão do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A audiência faz parte do processo da Consulta Pública nº 51, que estará aberta a manifestações, por meio do formulário eletrônico no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp), até dia 21/3/11.

Leia mais: Audiência Anatel sobre Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

 



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Plano Anual de Fiscalização 2011 continua em pauta no Conselho Diretor da Anatel

A 596ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 9 horas de quinta-feira, 10/2, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos: proposta de Diretrizes para elaboração do Plano Anual Operacional de Fiscalização para o ano de 2011/PAF 2011 (item 1.2); consulta pública sobre proposta de Edital de Licitação para Conferir Direito de Exploração de Satélite Brasileiro (item 3.24); e consulta pública sobre Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta (item 3.27).

 


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