Seminário debate pesquisa, desenvolvimento e inovação em telecomunicações
Publicado originalmente em 18 de Maio de 2011.
A Anatel e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveram ontem, 17, na Sede da Agência, em Brasília, o seminário Estímulos à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Setor de Telecomunicações. Representantes de governo, prestadoras de serviços, fabricantes de equipamentos e institutos de pesquisa apresentaram seus pontos de vista sobre o tema e trouxeram subsídios à proposta de Regulamento de Estímulo à PD&I em Telecomunicações, em elaboração pela Anatel.O Regulamento, previsto pela Agência no Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), tem como finalidade definir medidas que ampliem a atuação brasileira em PD&I no setor, de forma a tornar o País mais competitivo neste aspecto, em conformidade com as políticas estabelecidas pelo Governo Federal.
O evento foi aberto pelo presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, pelo gerente de pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e pelo chefe do Departamento de Telecomunicações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alan Fischler.
Em seu pronunciamento, Ronaldo Sardenberg disse que a proposta de Regulamento de Estímulo à PD&I em Telecomunicações contempla dispositivos inovadores de fomento ao desenvolvimento tecnológico e à geração de demanda sobre a indústria eletro-eletrônica e os institutos de pesquisa brasileiros. Entre os mecanismos de estímulo, destacou a criação do Certificado Anatel de Excelência em PD&I e do ranking Anual de Investimento em PD&I.
As medidas têm como finalidade atribuir pontos a operadoras de telecomunicações que serão levados em consideração no momento da concessão de novas outorgas de serviços, na certificação e homologação de novos produtos, nos editais de licitação de radiofrequências, nos empréstimos do BNDES e outros fundos públicos de financiamento.
O presidente da Anatel disse que o incentivo aos investimentos em PD&I por parte das prestadoras devem resultar em geração de desenvolvimento tecnológico e industrial, na criação de empregos qualificados e competência técnica, no fortalecimento do papel regulador e de fomento do Estado, e no aprimoramento da atuação da Anatel na implementação das políticas públicas estabelecidas pelo Governo Federal, além de melhoria na qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.
O evento foi aberto com três palestras. Na primeira, Carlos Américo Pacheco (Unicamp), abordou a inovação em TICs, contrapartidas, investimentos em PD&I e mudanças na estrutura de mercado. Em seguida, Márcio Wohlers (Ipea) falou sobre as mudanças na estrutura do mercado de telecomunicações.
A superintendente executiva da Anatel, Simone Scholze, apresentou as linhas gerais da proposta de regulamento que está em discussão na Anatel e destacou a importância de mecanismos de incentivo a investimentos em PD&I para superar a dependência de importações e possibilitar maior evolução tecnológica nacional.O Seminário foi organizado em painéis com o objetivo de possibilitar a apresentação de diversos pontos de vista sobre PD&I e incentivar o debate entre os participantes e o público.
O primeiro painel (As estratégias tecnológicas das prestadoras: desafios e oportunidades), mediado pela relatora do regulamento, conselheira Emília Ribeiro, reuniu Antônio Carlos Valente (Telefônica), Pedro Ripper (Oi), Hugo Fragnito (Fapesp) e Rene Pestre (Embratel).
O segundo painel (Mecanismos para estimular a geração de demanda e escala junto à indústria de equipamentos, sistemas, serviços e conteúdo instalada no Brasil) foi mediado por Nelson Fujimoto (secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações) e contou com a participação de Mario Baumgarten (Nokia Siemens Networks), Raul Del Fiol (Trópico), Silvio Meira (C.E.S.A.R.) e Mario Ripper (F&R Engenheiros Consultores Associados).
O último painel (Investimentos em PD&I: parcerias entre prestadoras de serviços de telecomunicações, instituições de pesquisa e fornecedores), moderado por Virgílio Almeida (Ministério da Ciência e Tecnologia) reuniu Marcio Luiz Bunte de Carvalho (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), Marcelo Motta (Huawei), Antônio Carlos Bordeaux Rêgo (CPqD) e João Lanari (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
O encerramento foi feito por Simone Scholze, Marcio Wohlers e Nelson Takayanagi, chefe da Assessoria Técnica da Anatel.
Veja abaixo as apresentações do Seminário.
Confira aqui os currículos dos palestrantes e moderadores
