Metas de universalização para telefonia fixa estão aprovadas no novo PGMU
O Decreto nº 7.512, de 30 de 30 de junho de 2011, aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime ...............
Anatel publica versão atualizada do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz
A Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 568, de 15 de junho de 2011, republica, com alterações, o Regulamento sobre Canalização e Condições de ............
Publicada com vetos a lei resultante da conversão da MP 517/10
A Lei nº 12.431, de 27 de junho de 2011, resultante da Conversão da Medida Provisória nº 517/10, com vetos: dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda .........
