Telecomunicações: Resumo Semanal - Resolução Anatel aprova Plano de Ações em prol dos usuários de serviços de telecomunicações

Resolução Anatel aprova Plano de Ações em prol dos usuários de serviços de telecomunicações

A Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel nº 1.160, de 4 de novembro de 2010, aprova o Plano de Ação Pró-Usuários, que apresenta propostas de ações a serem realizadas pela Anatel e contempla mecanismos de controle social das atividades regulatórias, tanto para facilitar o acesso das organizações da sociedade civil, dos consumidores e dos usuários ao processo regulatório, como para melhorar o monitoramento e a capacidade de análise desses atores sobre o processo DOU de 10/11/10, MC, pág. 40.

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